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Protocolo 20230727113011023
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SUPEL - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Data de abertura 27/07/2023
Data da cientificação oficial 27/07/2023
Prazo para atendimento 16/08/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Solicitamos Acesso ao processo SEI para Carla Ferreira Gomes (instruaudvilhena@hotmail.com) Com visualização integral do processo. Processo: 0036.347150/2020-29 Tipo: Compras: Licitação Pregão Eletrônico Data de Registro: 01/09/2020 Motivo: Tendo em vista que o acesso ao processo licitatório já foi liberado no dia 13/06/2023 16:19h pela SESAU-GECOMP Disponibilizado acesso externo para Vanessa Michele Esber Serrate (vanessa@eshr.adv.br) até 11/09/2023 (90 dias). Com visualização integral do processo. sendo solicitação via e-SIC para uma terceira parte a qual não representa nenhuma das empresas participantes do pregão, o qual ainda se encontra na fase de análise de documentação e planilha de custos do certame. Diante do exposto solicitamos o acesso integral do processo com os mesmos privilégios. Certo da atenção desde já agradecemos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/08/2023
Data para recorrer 13/08/2023
Descrição Senhor cidadão, bom dia! Venho por intermédio desse, informar que a competência para disponibilização do acesso integral do Processo SEI n° 0036.347150/2020-29 , recai sobre a unidade de origem, no caso em questão, Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia (SESAU). Em se tratando da última liberação desse processo, exemplifico que o Órgão demandante e criador do processo, sendo portanto, a SESAU, então, ela que tem competência para avaliar, consultar, e posteriormente, enviar todos os trâmites eletrônicos. Por último, considerando o disposto no artigo 15 da Lei n° 12.527, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações não estejam de acordo com o solicitado. Atenciosamente, Comissão Gestora de Documentos e-SIC - SUPEL/RO
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/08/2023 12:21:41 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 03/08/2023 12:21:13 SUPEL LUCAS SOUSA CASTRO ---
Pedido respondido 03/08/2023 12:17:54 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 03/08/2023 12:16:51 SUPEL LUCAS SOUSA CASTRO ---
Pedido registrado 27/07/2023 11:30:11 Solicitante Marcelo Alves Macedo ---