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Protocolo 20240407123307551
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 07/04/2024
Data da cientificação oficial 08/04/2024
Prazo para atendimento 29/04/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Arquitetura e engenharia em saúde
Descrição da solicitação Prezados, Com os cordiais cumprimentos, venho por meio deste solicitar informação sobre o contrato nº 044/2019 celebrado entre a Superintendência Estadual de Saúde e a empresa J C Construções Civis LTDA EPP, cujo objeto foi a contratação de Conclusão da Reforma do Hospital Regional de Buritis - HRB. Solicito informações sobre a atual situação da obra contratada, ou seja, a obra foi concluída, abandonada ou não iniciada ou outro. A solicitação é para fins de pesquisa acadêmica.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Arquitetura e engenharia em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 30/04/2024
Data para recorrer 10/05/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240407123307551 pelo Sr. ANNA ELYSA DA SILVA LIMA, junto ao portal E-SIC, informamos que a demanda foi encaminhada ao setor responsável que se manifestou por meio do Memorando anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_0048238262_Memorando_234.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 30/04/2024
Data da cientificação oficial 30/04/2024
Para para atendimento 06/05/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 30/04/2024
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 10/05/2024
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240407123307551 pelo Sr. ANNA ELYSA DA SILVA LIMA, junto ao portal E-SIC, informamos que a demanda foi encaminhada ao setor responsável que se manifestou por meio do Memorando anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos
SEI_0048238262_Memorando_234.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 30/04/2024 09:59:44 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Pedido respondido 30/04/2024 09:58:54 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 30/04/2024 07:52:21 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido em recurso 1ª instância 30/04/2024 00:30:00 Solicitante Anna Elysa da SIlva Lima Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Resposta à confirmar 29/04/2024 13:45:27 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 07/04/2024 12:33:07 Solicitante Anna Elysa da SIlva Lima ---