A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 1105000499201887
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 17/10/2018
Data da cientificação oficial 17/10/2018
Prazo para atendimento 16/11/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Olá, gostaria de informações se há na SEDUC ou no governo do estado servidores Técnico Educacional Cuidador contratados e se acaso sim o quantitativo convocados em Concurso Público e Processo Seletivo. Tambem solicito se há convocação de Acompanhante especializado...
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/11/2018
Data para recorrer 18/11/2018
Descrição Boa Tarde Sr Júlio, Em atendimento à sua solicitação, temos o seguinte a esclarecer: 1- O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, possui servidores com o cargo Técnico Educacional, na função de cuidador, que é o profissional que presta auxílio especificamente aos alunos portadores de necessidades especiais, desenvolvendo as atividades de suporte à alimentação, locomoção, higiene corporal, vestimenta, comunicação, orientação espacial, manipulação de objetos, transferência postural, brincadeiras e atividades correlatadas, de acordo com a necessidade do aluno. Conforme Art. 17, inciso VI da Lei Complementar 680/2018. Em nossos quadros temos 223 (duzentos e vinte e três) cuidadores contratados. Destes, 08 (oito) são contratos temporários e 215 (duzentos e quinze) são contratos efetivos, conforme quadro anexo. Quanto ao acompanhante especializado ou, mediador, informamos que a Lei vigente não assegura o direito à contratação desse profissional. Com os nossos cumprimentos, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 08/11/2018 12:46:16 SEDUC --- Justificativa não informada
Descrição não informada 05/11/2018 11:18:24 SEDUC --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 17/10/2018 09:15:44 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 17/10/2018 08:53:20 Solicitante --- Justificativa não informada