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Protocolo 20261008180453066
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 08/10/2026
Data da cientificação oficial 09/10/2026
Prazo para atendimento 09/11/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação **Assunto: Histórico de lotação e critérios de vagas – Coordenador Pedagógico/SEDUC 2026** Com fundamento na Lei nº 12.527/2011, solicito as seguintes informações referentes ao concurso público SEDUC/RO 2026, cargo de Coordenador Pedagógico (Supervisor), em São Miguel do Guaporé: 1. Qual era o cargo efetivo, a função exercida, a carga horária e a lotação das servidoras Maria Luzia Lino de Ávila Almeida e Márcia Cristina Toledo antes da publicação do Edital nº 1/2026/SEGEP-GCP? 2. Em quais datas ambas passaram a exercer a função de Coordenadora Pedagógica? Solicito cópia dos atos de designação. 3. Essas servidoras foram contabilizadas como coordenadoras no levantamento que fundamentou as três vagas do concurso? Solicito os registros comprobatórios. 4. Solicito o estudo técnico e a memória de cálculo que definiram as três vagas, identificando as escolas e os critérios utilizados. 5. Considerando os Despachos SEI nº 73095155 e nº 77320010, solicito esclarecer, com registros anteriores e posteriores, a alteração de cinco para seis funções ocupadas, indicando a data e o fundamento da atualização. Solicito informações históricas e documentos oficiais, não apenas a situação funcional atual.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 29/10/2026
Data para recorrer 08/11/2026
Descrição Prezada Solicitante, Em atenção ao seu pedido de acesso à informação registrado no âmbito do Processo SEI nº 0029056682/2026-34, referente ao histórico de lotação e critérios de vagas – Coordenador Pedagógico/SEDUC 2026, a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/RO), por meio da GPLAD, presta os seguintes esclarecimentos e disponibiliza a documentação em anexo. Nos termos do art. 15 da Lei nº 12.527/2011, informa-se que é cabível recurso no prazo de 10 (dez) dias caso haja necessidade de complementação. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC / SEDUC-RO
Anexos da resposta
Despacho (1) Demanda 20261008180453066.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 29/10/2026 08:37:59 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 29/10/2026 07:43:14 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Pedido prorrogado 28/10/2026 12:42:30 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho Solicitamos prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas.
Pedido encaminhado para SEDUC 28/10/2026 11:00:05 CGE Vanessa Trindade de Melo Prezados, devolvemos a demanda para inserção da resposta, haja vista que não houve resposta para o solicitante, e sim a inclusão do pedido do usuário, no anexo. Equipe CGE/CGE
Resposta à confirmar 28/10/2026 10:23:07 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Pedido registrado 08/10/2026 18:05:02 Solicitante --- ---