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Protocolo 20260707202817078
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 07/07/2026
Data da cientificação oficial 08/07/2026
Prazo para atendimento 28/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Gostaria de Solicitar o PPP atualizado da Escola Orlando Freire O HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO CONTEMPLANDO QUANDO FOI FUNDADA, A DIREÇÃO DA ESCOLA, O QUADRO DOCENTE, CORPO TÉCNICO/ADMINISTRATIVO (PROFISSIONAIS QUE TRABALHARAM E TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO). ESSAS INFORMAÇÕES ESTÃO NO PPP DA ESCOLA, MAS OS DADOS NÃO ESTÃO ATUALIZADOS, POR ISSO VCS DEVERÃO ATUALIZAR OS DADOS: NÚMERO DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM HOJE NA ESCOLA – NÚMERO DE TÉCNICOS, PROFESSORES E NÚMERO DE ALUNOS. CONTAR A HISTÓRIA DA ESCOLA. GERALMENTE ESSAS INFORMAÇÕES ESTÃO TAMBÉM NA INTERNET E PÁGINA DA SEDUC. QUAIS SÃO AS SALAS QUE A ESCOLA DISPONIBILIZA PARA ATENDIMENTO (SALA DE RECURSOS, SUPERVISÃO, ORIENTAÇÃO, REFEITÓRIO, SALA DE PROFESSORES E OUTROS), NÚMERO DE ALUNOS, RECURSOS FINANCEIROS, PROJETOS E AÇÕES DA ESCOLA PARA ALUNOS E COMUNIDADE. NESTE ITEM COLOCAR, SE A ESCOLA POSSUI ENSINO REGULAR, OU SE TAMBÉM OFERECE EJA (MODALIDADES DE ENSINO), QUAIS OS PROJETOS DA ESCOLA, OS RECURSOS FINANCEIROS DA ESCOLA DE ONDE VEM? DE ALGUM PROJETO? SE FOR – QUAL(IS)? OU SOMENTE DO GOVERNO. A ESCOLA POSSUI ACESSIBILIDADE PARA ALUNOS DEFICIENTES FÍSICOS, SALA DE RECURSOS COMO FUNCIONA?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/08/2026
Data para recorrer 16/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260707202817078, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Gestão Escolar, Informação e Documentação Educacional - SUPERPVHGAB-GEIDE, Despacho SEI 75200487 e o Projeto Político Pedagógico da Escola Estadual de Ensino Fundamenta e Médio Professor Orlando Freire, referente ao solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
PPP_ORLANDO_COM_PARECER_20260707202817078.pdf
SEI_75200487_Despacho Resposta.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 29/07/2026
Data da cientificação oficial 29/07/2026
Para para atendimento 03/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 06/08/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 16/08/2026
Descrição da solicitação Prezado (a) Solicitante, Em atendimento ao Recurso interposto neste Sistema, sob o número de protocolo 20260707202817078, segue em anexo as informações da Gerência de Gestão Escolar, Informação e Documentação Educacional - SUPERPVHGAB-GEIDE, Despacho SEI 75200487 e o Projeto Político Pedagógico da Escola Estadual de Ensino Fundamenta e Médio Professor Orlando Freire, referente à solicitação. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos
SEI_75200487_Despacho Resposta.pdf
PPP_ORLANDO_COM_PARECER_20260707202817078.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 06/08/2026 13:38:48 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 06/08/2026 12:06:14 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido respondido 06/08/2026 08:33:59 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 05/08/2026 14:52:15 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido em recurso 1ª instância 29/07/2026 00:30:00 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 07/07/2026 20:28:17 Solicitante --- ---