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Protocolo 20231006090032815
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SUPEL - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Data de abertura 06/10/2023
Data da cientificação oficial 06/10/2023
Prazo para atendimento 26/10/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Descrição da solicitação solicitamos vista ao processo 0025.000481/2023-70, em vista que foi realizadas outras diligencias e precisamos fazer complementações administrativa em virtude das irregularidades apresentadas por empresa na licitação ou via judicial.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/10/2023
Data para recorrer 28/10/2023
Descrição Prezado(a) solicitante, serve o presente para informar o impedimento desta equipe de licitação em proceder com a liberação de acesso solicitada, considerando o disposto no art. 15 da Lei n. 3.166/2013. Desta forma, tendo em vista que o órgão competente para tratamento da matéria e consequente análise acerca da disponibilização de vista aos autos é a Unidade Gestora detentora da intenção de aquisição pública, interessada na licitação, sendo esta a Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, solicitamos que Vossa Senhoria entre em contato com o setor responsável através do telefone (69) 3212-8813 ou e-mail gabineteseagri@gmail.com. Por último, considerando o disposto no artigo 15 da Lei n° 12.527, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações não estejam de acordo com o solicitado. Atenciosamente, Comissão Gestora de Documentos e-SIC - SUPEL/RO.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/10/2023 11:19:27 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 16/10/2023 14:09:15 SUPEL PAULA CRISTIANA FERREIRA DE MORAES ---
Pedido registrado 06/10/2023 09:00:32 Solicitante edson lima nascimento neto ---