A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20231213083651014
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SUPEL - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Data de abertura 13/12/2023
Data da cientificação oficial 13/12/2023
Prazo para atendimento 02/01/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Solicito acesso a todo o processo 0029.002014/2023-44, tendo em vista que o link disponibilizado não funciona. Precisamos de acesso as impugnações enviadas ao processo eletrônico bem como as respostas dos mesmos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/12/2023
Data para recorrer 24/12/2023
Descrição Prezado(a) solicitante, Serve o presente para informar o impedimento desta equipe de licitação em proceder com a liberação de acesso solicitada, considerando o disposto no art. 15 da Lei n. 3.166/2013. Desta forma, tendo em vista que o órgão competente para tratamento da matéria e consequente análise acerca da disponibilização de vista aos autos é a Unidade Gestora detentora da intenção de aquisição pública, interessada na licitação, sendo esta a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, solicitamos que Vossa Senhoria entre em contato com o setor responsável através do telefone (69) 3212-8207 ou e-mail gab@seduc.ro.gov.br Por último, considerando o disposto no artigo 15 da Lei n° 12.527, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações não estejam de acordo com o solicitado. Atenciosamente, Comissão Gestora de Documentos E-SIC - SUPEL/RO.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 14/12/2023 11:14:38 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/12/2023 11:04:05 SUPEL LUCAS SOUSA CASTRO ---
Pedido registrado 13/12/2023 08:36:51 Solicitante --- ---