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Protocolo 20240221113605274
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 21/02/2024
Data da cientificação oficial 21/02/2024
Prazo para atendimento 12/03/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação Gostaria de saber onde posso encontrar informações sobre o repasse do ICMS Ecológico aos municípios de Rondônia, com valores por município, em especial São Francisco do Guaporé, Costa Marques e Guajará-Mirim. Obrigada
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/03/2024
Data para recorrer 18/03/2024
Descrição Essas informações não estão disponíveis para consulta (Transparência Ativa), devendo ser solicitado ou requerido ao Órgão que detê a informação, como no caso em comento, a SEFIN. Como também pode ser solicitado via e-SIC. Entretanto, será necessário que se especifique o período que deseja obter a informação (mês e ano). Informamos que o requerente poderá interpor recurso no prazo de 10 dias.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/03/2024 14:15:52 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 08/03/2024 12:15:43 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa ---
Pedido registrado 21/02/2024 11:36:05 Solicitante Betina Ortiz Bruel ---