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Protocolo 20210107142026856
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável IDARON - AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
Data de abertura 07/01/2021
Data da cientificação oficial 08/01/2021
Prazo para atendimento 28/01/2021
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Pecuária
Descrição da solicitação Em resposta ao pedido de informação nº 20200511111959907, o Idaron forneceu dados sobre propriedades dedicadas à criação de gado localizadas dentro de áreas protegidas no ano de 2019, quais sejam: 1-) Coordenadas geográficas das propriedades com sede em Terras Indígenas e Unidades de Conservação (Estaduais e Federais). 2-) Código de estabelecimento das mesmas propriedades. 3-) Se havia ou não lotação de pasto em tais propriedades (com ou sem bovinos). Solicito o envio das mesmas informações atualizadas para o ano de 2020, na data mais recente disponível. De preferência, que os dados sejam enviados em formato exatamente igual ao da resposta anterior.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Pecuária
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 28/01/2021
Data para recorrer 07/02/2021
Descrição Em atenção à resposta, registramos que a Agência IDARON tem como função institucional resguardar apenas a sanidade dos rebanhos, não inferindo por materializar posse dos das áreas onde os mesmos estejam alojados.
Anexos da resposta
ADENDO_II___SEDES_UC_FEDERAIS.pdf
ADENDO_III___SEDES_UC_ESTADUAIS.pdf
ADENDO_III___SEDES_UC_ESTADUAIS.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 01/02/2021
Data da cientificação oficial 01/02/2021
Para para atendimento 08/02/2021
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação Agradeço o envio da resposta. No entanto, não foram anexados os dados relacionados às Terras Indígenas, tal como solicitado no pedido original. Apenas os dados relativos às Unidades de Conservação (Estaduais e Federais). Solicito, portanto, o envio das informações relacionadas também às Terras Indígenas, em conformidade com a solicitação original. Obrigado,
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 01/02/2021
Unidade Gestora respondente IDARON - AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
Prazo para recorrer 11/02/2021
Descrição da solicitação Segue anexo. Houve erro na resposta inicial sendo um arquivo postado duas vezes.
Anexos
ADENDO_I___SEDES_TERRAS_INDIGENAS.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 01/02/2021 12:15:11 CGE Edna Miguel Tavares ---
Resposta à confirmar 01/02/2021 12:09:46 IDARON GELCIMAR DOS SANTOS ---
Pedido em recurso 1ª instância 01/02/2021 11:02:32 Solicitante André Campos ---
Pedido respondido 28/01/2021 10:39:57 CGE Edna Miguel Tavares Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 28/01/2021 09:57:42 IDARON GELCIMAR DOS SANTOS ---
Pedido encaminhado para IDARON 08/01/2021 07:04:27 CGE Edna Miguel Tavares À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO MENCIONADO ACIMA, QUE ESTA CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 07/01/2021 14:20:26 Solicitante André Campos ---