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Protocolo 20260910160946853
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 10/09/2026
Data da cientificação oficial 11/09/2026
Prazo para atendimento 01/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Solicito informações e documentos referentes à execução orçamentária e financeira da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), especialmente quanto às despesas com pessoal e aos dados relacionados ao exercício de 2027. Para facilitar a análise, apresento no documento em PDF anexo, de forma detalhada, os dados e documentos específicos que solicito. O pedido possui caráter exclusivamente informativo, não solicitando a adoção de qualquer providência administrativa ou manifestação sobre a conveniência de novas nomeações.
Anexos
pedido_sefin_dpe_2027.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 16/09/2026
Data para recorrer 26/09/2026
Descrição Prezado(a), agradecemos o envio de sua mensagem. Em resposta ao seu pedido, encaminhamos a resposta em anexo. Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Comissão de Gestão de Documentos.
Anexos da resposta
SEI_1083897_Resposta.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 16/09/2026 07:47:39 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 16/09/2026 07:31:46 DPE RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO ---
Pedido encaminhado para DPE 11/09/2026 09:35:06 CGE Vanessa Trindade de Melo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20260910160946853, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Equipe CGD/CGE
Pedido encaminhado para CGE 11/09/2026 06:37:29 SEFIN ELYSMAR DE JESUS BARBOSA Trata-se de Solicitação de informações e documentos referentes à execução orçamentária e financeira da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), que fogem a competencia da SEFIN. Sugerimos encaminhar para a DPE/RO ou SEPOG.
Pedido registrado 10/09/2026 16:09:47 Solicitante --- ---