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Protocolo 20220908101902026
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 08/09/2022
Data da cientificação oficial 08/09/2022
Prazo para atendimento 28/09/2022
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Infrações ambientais
Descrição da solicitação BOM DIA, GOSTARIA DE SOLICITAR A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO PERANTE A SEDAM SOB O Nº 0028.079127/2022-67.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Infrações ambientais
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Dados pessoais
Data da resposta 12/09/2022
Data para recorrer 22/09/2022
Descrição Prezado(a) Senhor(a), Em atenção à solicitação de acesso ao processo administrativo nº 0028.079127/2022-67 gerado no protocolo nº 20220908101902026 na plataforma do E-sic, encaminhamos o presente expediente com vistas a informar e solicitar o que segue. Em análise detalhada pela Controladoria Geral do Estado, o referido Órgão manifestou-se pela necessidade de complementação da documentação juntada para fins de comprovação da qualidade de advogado. Dessa forma, solicitamos à Vossa Senhoria que proceda com novo pedido de acesso ao processo em epígrafe, mediante juntada dos seguintes documentos: i) Procuração atualizada e original designando poderes para o pretendido e ii) Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 2ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 19/09/2022
Data da cientificação oficial 19/09/2022
Para para atendimento 26/09/2022
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação BOM DIA. OBRIGADO PELO ATENDIMENTO RÁPIDO. GOSTARIA DE TER ACESSO AO PROCESSO PELO SISTEMA, HAJA VISTA QUE SOU O PROCURADOR DO ENVOLVIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 21/09/2022
Unidade Gestora respondente SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Prazo para recorrer 01/10/2022
Descrição da solicitação Resposta do Recurso em anexo. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 14/09/2022
Data da cientificação oficial 14/09/2022
Para para atendimento 19/09/2022
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação BOM DIA. SEGUE ANEXO OS DOCUMENTO SOLICITADOS PARA ATENDER O PEDIDO DESTE CAUSIDICO.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 15/09/2022
Unidade Gestora respondente SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Prazo para recorrer 25/09/2022
Descrição da solicitação Resposta do Recurso em anexo. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 2ª instância 26/09/2022 09:01:51 CGE Vanessa Trindade de Melo ---
Resposta à confirmar 21/09/2022 08:54:08 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido em recurso 2ª instância 19/09/2022 10:43:04 Solicitante --- ---
Pedido respondido 1ª instância 19/09/2022 10:33:33 CGE Vanessa Trindade de Melo ---
Pedido respondido 1ª instância 19/09/2022 10:33:33 CGE Vanessa Trindade de Melo ---
Resposta à confirmar 15/09/2022 12:24:57 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido em recurso 1ª instância 14/09/2022 10:27:44 Solicitante --- ---
Pedido respondido 12/09/2022 13:02:18 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 09/09/2022 10:27:00 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido encaminhado para SEDAM 08/09/2022 10:46:02 CGE Edna Miguel Tavares Á Comissão Gestora de Documentos / e - SIC, Encaminhamos solicitação via e - Sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos, Caso não seja possível o atendimento no prazo retromencionado, que está CGE seja informado, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE.
Pedido registrado 08/09/2022 10:19:02 Solicitante --- ---