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Protocolo 20200128163007537
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 28/01/2020
Data da cientificação oficial 28/01/2020
Prazo para atendimento 17/02/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Economia
Descrição da solicitação Documento anexo com o pedido inicial.
Anexos
PIL_PEDIDO_AUTOS_INFRACAO_ICMS_28 01 2020.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Economia
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Comunicada necessidade de pagamento de custos de postagem e/ou reprodução
Data da resposta 14/02/2020
Data para recorrer 24/02/2020
Descrição Com os nossos atenciosos cumprimentos, em virtude de solicitação realizada por meio do portal do e-SIC, estamos encaminhando por e-mail as informações concernentes ao quantitativo e aos valores dos Autos de Infração. Cumpre-nos informar que em virtude do inserto no artigo 25 do Decreto 17.145/2012, havendo discordância quanto as informações aqui requeridas, poderá o solicitante interpor recurso, no prazo de 10 dias contados do recebimento desta informação.
Anexos da resposta
E-mail enviado IBPT.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/02/2020 08:29:24 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 14/02/2020 12:29:15 SEFIN --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEFIN 29/01/2020 07:35:09 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 28/01/2020 16:30:07 Solicitante --- ---