Detalhes do pedido nº 20260518230424949

Protocolo 20260518230424949

Situação Respondido

Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE

Órgão responsável PMRO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA

Data de abertura 18/05/2026

Data da cientificação oficial 19/05/2026

Prazo para atendimento 17/06/2026

Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Pesquisa acadêmica

Categoria Governo e Política

Subcategoria Administração pública

Descrição da solicitação QUESTIONÁRIO DE INVESTIGAÇÃO Avaliação e Institucionalização das Práticas Avaliativas nas Políticas Públicas do estado de Rondônia, ANEXO.

Anexos

Questionário de Investigação Secretaria.pdf

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Pesquisa acadêmica

Categoria Governo e Política

Subcategoria Administração pública

Grupo de classificação da resposta Acesso concedido

Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC

Data da resposta 15/06/2026

Data para recorrer 25/06/2026

Descrição Prezado (a) Solicitante, Com os cordiais cumprimentos, considerando a solicitação feita através do E-SIC (Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão), segue em anexo a resposta oriunda da Coordenadoria de Pessoal da PMRO, com as informações solicitadas. Informamos ainda que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.

Anexos da resposta

Ebook_Planejamento_Estrategico_SEPOG_RO_23.02.2024__11h_52min_Formato_Editival_1.pdf
SEI_73281060_Oficio_47738.pdf
PESPDSRO_2021_2030___Minuta_do_plano_Estadual_de_Seguranca_Publica.pdf

Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.

Descrição	Data	Unidade	Responsável	Justificativa
Pedido respondido	15/06/2026 09:02:44	CGE	Luzia Martins	Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar	15/06/2026 08:50:45	PMRO	Flávio Fernandes Mesquita	---
Pedido prorrogado	03/06/2026 11:13:21	PMRO	Flávio Fernandes Mesquita	DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – e-SIC Em atenção à solicitação registrada no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), que requer informações referentes ao número total de veículos apreendidos por clonagem veicular no Estado de Rondônia, quantitativo por ano, distribuição por município e classificação por tipo de veículo apreendido (automóveis, motocicletas, caminhonetes, caminhões, entre outros), informamos que a demanda se reveste de elevada complexidade técnica e administrativa. A consolidação das informações solicitadas demanda levantamento, tratamento, conferência e validação de dados junto a diferentes unidades administrativas e sistemas de informação, abrangendo série histórica e dados estatísticos específicos, circunstância que exige maior prazo para garantir a precisão, integridade e confiabilidade das informações a serem disponibilizadas. Ademais, registra-se que o prazo inicialmente previsto para resposta encerra-se em 05 de junho de 2026, data em que haverá ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia, em decorrência das comemorações alusivas ao feriado de Corpus Christi, o que impacta diretamente a tramitação e obtenção das informações necessárias à adequada instrução da resposta. Diante do exposto, com fundamento na legislação aplicável ao acesso à informação, solicito a prorrogação do prazo para atendimento da presente solicitação, pelo período legalmente previsto, a fim de possibilitar a completa instrução do expediente e o fornecimento de resposta adequada ao requerente. Atenciosamente,
Pedido registrado	18/05/2026 23:04:24	Solicitante	ANA CLAUDIA SALES PINHEIRO	---