Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Sem finalidade específica
Categoria
Ciência da informação e comunicação
Subcategoria
Informação - Gestão, preservação
e acesso
Grupo de classificação da resposta
Acesso negado
Classificação da resposta
Pedido incompreensível
Data da resposta
06/01/2026
Data para recorrer
16/01/2026
Descrição
Prezado(a) demandante,
Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o preposto nos Artigos 13 e 14 do Decreto nº 17.145/2012, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20251219084547888, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que não foi possível identificar o que está sendo pedido na demanda por meio das informações descritas na solicitação. Dessa forma, orientamos que seja feito uma nova demanda contendo mais dados informativos do pleiteado.
Por fim, informamos que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
