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Protocolo 1105000553201975
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 06/06/2019
Data da cientificação oficial 06/06/2019
Prazo para atendimento 11/07/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Orçamento de saúde
Descrição da solicitação Solicito informações sobre a execução dos recursos públicos destinados ao fomento da saúde indígena em Rondônia na fonte 3209.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Orçamento de saúde
Grupo de classificação da resposta Não trata-se de solicitação de informação
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 09/07/2019
Data para recorrer 19/07/2019
Descrição RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO – LEI Nº 12.527/2011 PROTOCOLO nº 01105000553201975 Prezado Senhor JOSÉ ARIKAPÚ JUNIOR Em atenção à solicitação protocolada por V.S.ª, primeiramente esclarecemos que a Lei de Acesso à Informação (LAI) dispõe sobre o acesso às informações produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades públicas, em especial aquelas contidas em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos (art.7º, inc. II). Neste sentido, a demanda apresentada por V.S.ª caracteriza-se como possível e, em atenção ao seu pedido de informação, passamos a respondê-lo pontualmente, conforme a sequência: Pergunta : Solicito informações sobre a execução dos recursos públicos destinados ao fomento da saúde indígena em Rondônia na fonte 3209. Respostas: Com o objetivo de atender vossa demanda, solicitamos às Gerências responsáveis pela Educação Indígena, informações que possam subsidiar seu questionamento, no entanto fomos informados que esta Secretaria não tem competência para responder informações a respeito da Saúde Indígena. Por fim, considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Atenciosamente, Comissão E-SIC SEDUC-RO
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 09/07/2019 15:31:01 SEDUC --- Justificativa não informada
Descrição não informada 01/07/2019 14:58:51 SEDUC --- Justificativa não informada
Prezado Senhor, Seu pedido de informação nº 01105000553201975,referente (Recurso Público destinado ao Fomento Indígena)foi encaminhado ao Órgão Público competente (SEDUC para providenciar resposta no 07/06/2019 07:00:03 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 06/06/2019 19:46:55 Solicitante --- Justificativa não informada