Protocolo
20260521062453556
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SETIC - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Data de abertura
21/05/2026
Data da cientificação oficial
21/05/2026
Prazo para atendimento
10/06/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Ciência da informação e comunicação
Subcategoria
Ciência e Tecnologia
Descrição da solicitação
"""Assunto: Solicitação de Informação – Acompanhamento de Compromissos para a Transformação Digital e Inovação (Lei nº 12.527/2011)
À autoridade competente,
Identifico-me como integrante do Observatório da Transformação Digital, Tecnologia e Inovação nos Estados e Municípios Brasileiros, iniciativa técnica voltada ao acompanhamento dos resultados da gestão pública para o ciclo 2023-2026.
Com o intuito de colaborar com a transparência e o fortalecimento da governança digital em Rondônia, e fundamentado na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e por recomendação da Controladoria Geral do Estado de Rondônia ao direcionamento para esta pasta, solicito gentilmente informações sobre o status de execução dos seguintes compromissos de Governo Digital:
1. Serviços ao Cidadão: Ampliar os serviços disponíveis no Portal do Cidadão para facilitar o acesso da população.
Oportunidade de Atualização de Agenda: Além das metas listadas, este Governo está convidado a informar outras ações de modernização administrativa ou novos sistemas de gestão implantados durante o ciclo 2023-2026 que contribuam para a eficiência da máquina pública estadual.
Para fins de padronização, pedimos que a resposta indique se cada item está: Concluída integralmente, Concluída parcialmente, Em execução, Em planejamento, Não iniciada ou Descontinuada.
Agradecemos o encaminhamento de evidências (links de portais, atos normativos ou relatórios técnicos), conforme previsto no art. 7º da referida Lei.
Ressaltamos que a ausência de resposta será registrada sob a rubrica “informação não disponibilizada pelo ente”, visando a fidedignidade do monitoramento nacional.
Agradecemos antecipadamente pela atenção e transparência."
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
