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Protocolo 20240113140422401
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 13/01/2024
Data da cientificação oficial 15/01/2024
Prazo para atendimento 05/02/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação OLÁ. QUERO SABER SOBRE O PROCESSO DE RESCISÃO (2016). PROCESSO: 0029.187843/2020-45 Tipo: Pessoal: Rescisão de Contrato Emergencial / Baixa na Carteira Data de Registro: 11/05/2020
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/01/2024
Data para recorrer 27/01/2024
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido feito no Portal e-SIC, protocolado sob o número 20240113140422401, informamos que a Secretaria de Estado da Educação/Seduc para fornecer informações processuais, restritas e/ou com dados pessoais, solicita que o/a requerente se identifique e anexe documento de identificação com foto, tendo em vista a proteção de dados necessária, por força da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), que define punições pelo uso indevido de dados pessoais, sem a devida e expressa autorização do interessado. Atenciosamente, Membro da Comissão do e-SIC
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/01/2024 09:30:21 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 17/01/2024 09:15:41 SEDUC Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes ---
Pedido registrado 13/01/2024 14:04:22 Solicitante --- ---