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Protocolo 20260630095414238
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável OGE - OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Data de abertura 30/06/2026
Data da cientificação oficial 30/06/2026
Prazo para atendimento 20/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Senhores, Reitero o pedido de informação para o item "Ampliação dos canais de comunicação para participação cidadã.", conforme orientação da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e Comissão de Gestão de Documentos - SEPOG-CGD (ver anexo). Atenciosamente,
Anexos
RO_Resposta indeferida 5fca7f76-f193-47d0-b07d-f86e9a4d6fe0.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/07/2026
Data para recorrer 16/07/2026
Descrição Senhora Beatriz, Bom dia. Confirmamos o recebimento do seu pedido de informação. E em atenção ao item "Ampliação dos canais de comunicação para participação cidadã", informa-se que a Ouvidoria-Geral do Estado de Rondônia disponibiliza diversos canais de atendimento com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de ouvidoria e fortalecer a participação social na Administração Pública Estadual, em conformidade com a Lei Federal nº 13.460/2017. Atualmente, encontram-se disponíveis os seguintes canais de comunicação: Plataforma Fala.BR – canal eletrônico oficial para registro e acompanhamento de pedidos de acesso à informação (e-SIC) e manifestações de ouvidoria (denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitações e comunicações), disponível 24 horas por dia; Portal da Ouvidoria-Geral do Estado, que reúne orientações, acesso aos serviços, legislação, Carta de Serviços e demais informações institucionais; E-mail institucional: ouvidoria@ouvidoria.ro.gov.br; Atendimento presencial, realizado na sede da Ouvidoria-Geral do Estado, localizada no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, durante o horário de expediente (7h30 as 13h30); Ressalta-se que a Ouvidoria-Geral atua de forma integrada às ouvidorias setoriais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, assegurando ao cidadão múltiplos meios de acesso aos serviços públicos, promovendo a transparência, o controle social e o aperfeiçoamento da gestão pública. Segue em anexo resposta complementar formulada pela CGD/CGE
Anexos da resposta
SEI_74059485_Resposta.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/07/2026 07:42:30 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 06/07/2026 07:41:45 OGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 03/07/2026 08:50:36 OGE ANA CLAUDIA GUARIM DOS SANTOS ---
Pedido encaminhado para OGE 01/07/2026 11:41:46 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20260630095414238, manifestação do(a) senhora BEATRIZ BARRETO BRASILEIRO LANZA, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido registrado 30/06/2026 09:54:14 Solicitante Beatriz Barreto Brasileiro Lanza ---