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Protocolo 20250729223002246
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PMRO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 29/07/2025
Data da cientificação oficial 30/07/2025
Prazo para atendimento 25/08/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação venho respeitosamente solicitar informações à Polícia Militar do Estado acerca da formação dos soldados INGRESSANTES, mais especificamente, solicito, para os anos entre 2015 a 2025, nos anos que houveram curso de formação, as seguintes informações: (1) a quantidade de horas-aula ministradas para a formação de soldados voltadas à temática da ‘cadeia de custódia de vestígios’ e à ‘preservação de locais de crime’; (2) total de horas-aula do curso para a formação de soldado de cada ano; (3) informar quais portarias internas da corporação tratam dos assuntos de cadeia de custódia e preservação de local de crime. Desde já agradeço.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/08/2025
Data para recorrer 29/08/2025
Descrição Prezado (a) Solicitante, Com os cordiais cumprimentos, segue em anexo a resposta à solicitação feita através do E-SIC (Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão), de Protocolo 20250729223002246. Informamos ainda que nos termos do artigo 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, o requerente poderá apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
PORTARIA_SESDEC_Nº_894_2024___DA_CADEIA_DE_CUSTODIA_DA_PROVA_NO_PROCESSO_PENAL.pdf
SEI_0063330045_Oficio_79032.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 19/08/2025 10:00:43 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/08/2025 08:37:53 PMRO Regina Coeli Russelakis Oliveira de Queiroz ---
Resposta à confirmar 19/08/2025 08:37:10 PMRO Regina Coeli Russelakis Oliveira de Queiroz ---
Pedido prorrogado 15/08/2025 10:11:05 PMRO Flávio Fernandes Mesquita Considerando alguns problemas técnicos com a setorial responsável pela resposta técnica a tal pedido. Assim, devido necessidade da prorrogação decorre do fato de que a informação solicitada demanda análise detalhada e coleta de dados junto à setorial responsável, a fim de garantir resposta precisa, completa e compatível com a legislação vigente. Dessa forma, requer-se a dilatação do prazo por mais 10 (dez) dias, para que a área técnica competente possa consolidar as informações e encaminhar resposta adequada a esta setorial.
Pedido registrado 29/07/2025 22:30:02 Solicitante --- ---