Protocolo
20250620023452204
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura
20/06/2025
Data da cientificação oficial
23/06/2025
Prazo para atendimento
14/07/2025
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Educacão
Subcategoria
Profissionais da educação
Descrição da solicitação
Assunto: Solicitação de informações sobre cargos vagos, comissionados, voluntários e cedidos
Prezados(as),
Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, respeitosamente, solicitar informações atualizadas sobre a estrutura de pessoal da com ênfase nos seguintes aspectos relativos ao quadro de pessoal:
Quantitativo atual de cargos vagos, discriminados por cargo/função.
Relação completa de cargos comissionados, contendo:
Denominação do cargo;
Nome do ocupante;
Data de posse ou designação.
Informações sobre voluntários atuantes na secretaria:
Quantidade atual;
Áreas ou funções exercidas;
Tempo de atuação previsto.
Relação de servidores cedidos para outras instituições ou órgãos, contendo:
Nome do servidor;
Cargo efetivo;
Órgão/entidade para qual foi cedido;
Período da cessão.
Caso existam documentos oficiais que detalhem a estrutura de cargos, vacâncias, nomeações e cessões, solicito, se possível, o envio destes para melhor entendimento e planejamento.
Agradeço pela atenção e colaboração, aguardando o retorno dentro do prazo legal previsto pela legislação vigente.
Atenciosamente,
OAB 14.626
Rafael Xavier de Assis
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
