Protocolo
20250520122052935
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEPAT - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Data de abertura
20/05/2025
Data da cientificação oficial
20/05/2025
Prazo para atendimento
09/06/2025
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria
Assistência técnica
Descrição da solicitação
Bom dia, Prezado(a),
Encaminho, em anexo, o corpo do pedido que anteriormente foi enviado à SEDAM, a qual transferiu o diálogo sob a justificativa de ser de competência da SEPAT.
Reitero o pedido:
Solicito o mapa geográfico do município de Porto Velho/RO que identifique as elimitações territoriais pertencentes à União, ao Estado e ao Município. Além disso, gostaria que o mapa contivesse os perímetros e contornos de limitação ou demarcação dessas áreas.
Destaco que o Dashboard, Geoportal SEDAM, atualmente disponível apresenta apenas informações de zoneamento urbano, o que não atende meu objetivo. Como exemplo, cito o bairro Triângulo: desejo saber em qual setor ou área ele está inserido e se é passível de regularização fundiária. Também gostaria de saber até onde se estendem as áreas ocupadas ou demarcadas em função das usinas instaladas na região.
Em resumo, solicito um mapa abrangente e prático, com a visualização clara de todos os bairros de Porto Velho, indicando as áreas que podem, poderão ou já podem ser objeto de regularização fundiária. Ademais, caso o GeoPortal SEDAM contém tais informações, gostaria do manual ou passo à passo para chegar na informação desejada.
Atenciosamente
