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Protocolo 1105000009201842
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 09/01/2018
Data da cientificação oficial 09/01/2018
Prazo para atendimento 29/01/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Prezado Senhores, Com base na Lei de Acesso à Informação (n. 12527/2011), solicitamos deste órgão o envio de planilha excel (.xls) com dados detalhados do atual estoque de medicamentos oncológicos (classe terapêutica "L01") sob a guarda desta Secretaria Estadual de Saúde, oriundos tanto de compras realizadas por esta Secretaria, quanto via remessa do Ministério de Saúde a este órgão. A planilha deve conter os seguintes registros: 1) nome do medicamento; 2) código EAN; 3) princípio ativo; 4) fabricante; 5) apresentação; 6) quantidade (na data da resposta desta solicitação). Ademais, cumpre salientar que esta Secretaria de Saúde já atendeu pedido idêntico ao aqui feito, por intermédio do protocolo n° 01105.000430/2017-72, nos encaminhando as informações nos moldes solicitados. Requer-se, ainda, que todas as decisões sejam encaminhadas obrigatoriamente para o e-mail requerimentos@ibpt.org.br. Desde já agradecemos e parabenizamos pela iniciativa de transparência. Atenciosamente, IBPT
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 18/01/2018
Data para recorrer 28/01/2018
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos a Planilha Excel de Medicamentos Oncológicos, elaborada pela Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica/SESAU/RO, em anexo, referente ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 0115000009201842, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 18/01/2018 13:11:38 SESAU --- Justificativa não informada
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pror 09/01/2018 13:38:59 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 09/01/2018 13:09:36 Solicitante --- Justificativa não informada