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Protocolo 20250609185728579
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 09/06/2025
Data da cientificação oficial 10/06/2025
Prazo para atendimento 07/07/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Meu nome é Patricia Lazzarini e curso Mestrado Profissional em Administração Pública no IDP SP (INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA) desde Abril de 2023. Neste momento estou em fase de desenvolvimento da minha dissertação, cujo tema refere-se a importância da logística na saúde em benefício da administração pública nos estados brasileiros, sob orientação acadêmica do Prof. Milton Mendonça (Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília). Peço a ajuda deste estabelecimento para auxílio em minha pesquisa de caráter acadêmico, visto que não consegui os dados solicitados através dos e-mails enviados para a respectiva Secretaria de Saúde. Segue em anexo o formulário de pesquisa. Antecipadamente agradeço o apoio e consideração
Anexos
APENDICE 1 - PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃO vr2.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/08/2025
Data para recorrer 18/08/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20250609185728579 pelo(a) Sr(a). PATRICIA THEREZINHA LAZZARINI, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos as manifestações dos setores responsáveis pela demanda até a presente data. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_0061418011_Despacho.pdf
SEI_0061178482_Despacho.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 08/07/2025
Data da cientificação oficial 08/07/2025
Para para atendimento 14/07/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 08/08/2025
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 18/08/2025
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento ao recurso registrado mediante o protocolo de nº 20250609185728579 pelo(a) Sr(a). PATRICIA THEREZINHA LAZZARINI, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos as manifestações dos setores responsáveis pela demanda até a presente data. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos
SEI_0061178482_Despacho.pdf
SEI_0061418011_Despacho.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 11/08/2025 08:31:40 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Pedido respondido 08/08/2025 11:28:02 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 08/08/2025 09:25:04 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Resposta à confirmar 08/08/2025 09:24:38 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido em recurso 1ª instância 08/07/2025 00:30:01 Solicitante PATRICIA THEREZINHA LAZZARINI Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 20/06/2025 02:32:00 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA Devido as informações necessitarem de uma consulta multi-setorial, faz-se necessário o pedido de prorrogação.
Pedido registrado 09/06/2025 18:57:28 Solicitante PATRICIA THEREZINHA LAZZARINI ---