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Protocolo 1105000499201968
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 28/05/2019
Data da cientificação oficial 28/05/2019
Prazo para atendimento 28/06/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Descrição da solicitação Olá amigos. Conforme solicitado, estou enviando lista de meus processos junto ao CAF 2 para liberação de acesso aos seus trâmites formais, a fim de que possamos visualizar todos os seus despachos, objetivando um perfeito entendimento e acompanhamento sobre os mesmos processos. Lembramos também que somente enumeramos os processos aos quais estamos fornecendo materiais para a SESAU. 0036.252855/2018-44 0036.297723/2018-41 0036.339181/2018-91 0049.444030/2018-13 0049.070465/2019-90 0051.466735/2018-34 Gostaríamos também de informar, que outros processos pertencentes a nossa empresa, já se encontram liberados para possível acesso, e que conforme pesquisa feita por funcionários deste setor, ficou comprovado que estamos cadastrados como usuários externos, conforme exigido pela coordenação. Sem mais para o momento, subscrevemos. Att Átila Passos
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/06/2019
Data para recorrer 22/06/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, segue anexo o Despacho com a resposta fornecida pela Central de Abastecimento Farmacêutico para Artigo Médico Hospitalar (SESAU-CAF II), referente ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 01105000499201968, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia (E-SIC RO). Ressaltamos que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 12/06/2019 10:01:57 SESAU --- Justificativa não informada
Descrição não informada 10/06/2019 13:27:27 SESAU --- Justificativa não informada
Bom Dia Sr. Átila, Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/ 29/05/2019 12:38:36 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 28/05/2019 16:44:16 Solicitante --- Justificativa não informada