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Protocolo 20260805143504702
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 05/08/2026
Data da cientificação oficial 06/08/2026
Prazo para atendimento 26/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Pedido de nomeação para cargo de Orientador Educacional- candidata classificada em 8° lugar, com vaga atualmente ocupada por servidor seletista.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 24/08/2026
Data para recorrer 03/09/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado por meio do Portal e-SIC, protocolado sob o nº20260805143504702, informamos que a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC atenderá à demanda por meio do pedido formulado no referido Portal, sob vinculado ao Processo SEI nº 0029.045753/2026-73, conforme informado no Despacho SEDUC-GPLAD. Considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta resposta. Ressaltamos que há demanda em duplicidade, pelo Protocolo nº 20260805162309931, sendo a solicitação atendida no Processo SEI nº 00290457532026-73. Atenciosamente, Membro da Comissão e-SIC/SEDUC
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 24/08/2026
Data da cientificação oficial 24/08/2026
Para para atendimento 31/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Em atenção à resposta apresentada ao meu requerimento, manifesto que os esclarecimentos fornecidos não foram satisfatórios e não sanaram as dúvidas anteriormente apresentadas. Estou ciente das restrições decorrentes do período eleitoral e, portanto, não estou solicitando uma nomeação imediata. Entretanto, reitero que, conforme os documentos aos quais tive acesso, existem nove profissionais seletistas/temporários ocupando funções de Orientador Educacional no município de Machadinho do Oeste, enquanto existem candidatos aprovados em concurso público aguardando convocação. Também não foi esclarecido o motivo da manutenção desses profissionais temporários nessas funções. Ressalto ainda que a justificativa apresentada de que seria necessário aguardar a convocação dos candidatos das vagas imediatas não esclarece a situação, considerando que a primeira convocação deste ano já ocorreu, com a convocação de dois Orientadores Educacionais para Machadinho do Oeste. Dessa forma, reitero que não solicito convocação imediata, mas apenas deixo registrada minha situação como candidata aprovada e meu interesse em ser considerada nas futuras convocações, conforme a ordem de classificação e a legislação aplicável. Diante do exposto, aguardarei uma resposta mais esclarecedora e objetiva acerca do requerimento protocolado junto ao SEI, especialmente quanto aos pontos que permaneceram sem esclarecimento. Polyane Rodrigues

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 25/08/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 04/09/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado por meio do Portal e-SIC, protocolado sob o nº 20260805143504702, RECURSO 1ª INSTÂNCIA, informamos que a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC atenderá à demanda por meio do pedido formulado no referido Portal, sob vinculado ao Processo SEI nº 0029045753/2026- conforme informado no Despacho SEDUC-GPLAD em anexo. Atenciosamente, Membro da Comissão e-SIC/SEDUC
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 26/08/2026 10:33:28 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 25/08/2026 13:54:24 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido respondido 24/08/2026 09:29:18 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 24/08/2026 08:37:14 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 24/08/2026 08:37:06 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido registrado 05/08/2026 14:35:04 Solicitante POLYANE RODRIGUES ---