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Protocolo 20260130100849373
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Data de abertura 30/01/2026
Data da cientificação oficial 30/01/2026
Prazo para atendimento 19/02/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Descrição da solicitação Ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO Assunto: Solicitação de informações técnicas da Rodovia RO-383 Prezados(as), Considerando a necessidade de elaboração de projeto solicitado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, voltado à implantação de infraestrutura para atendimento da tecnologia 5G no Estado de Rondônia, vimos por meio desta solicitar informações técnicas referentes à Rodovia RO-383, no trecho compreendido entre os municípios de Alta Floresta d’Oeste, Santa Luzia d’Oeste e Rolim de Moura. As informações requeridas são: 1. Número de quilômetros oficiais da rodovia entre os municípios citados, com indicação dos marcos quilométricos. 2. Faixa de domínio da rodovia, especificada a cada quilômetro, conforme projeto original e eventuais atualizações. Esses dados são fundamentais para: • Planejamento da implantação de infraestrutura de telecomunicações; • Definição de pontos de instalação de equipamentos; • Garantia de conformidade com normas técnicas e de segurança viária. Solicitamos, portanto, que o DER-RO disponibilize os documentos técnicos (memoriais descritivos, plantas ou mapas oficiais) que contenham as informações acima. Informamos ainda que o projeto técnico elaborado será encaminhado para análise do DER-RO através do e-mail institucional protocolo@der.ro.gov.br, com cópia para gabinete@der.ro.gov.br, a fim de assegurar o devido registro e encaminhamento ao setor competente. Colocamo-nos à disposição para que, caso seja do interesse da Direção do DER-RO, o projeto possa ser apresentado previamente ao Diretor-Geral antes do trâmite oficial, de modo a garantir alinhamento e maior eficiência no processo de análise. Atenciosamente, CRISTIAN ORTIZ PROJECOM TEL. 51-99215-1370 projecom.rs@gmail.com
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/02/2026
Data para recorrer 13/02/2026
Descrição Srº CRISTIAN ORTIZ, Com os devidos cumprimentos, informamos que, a resposta encontra-se em anexo: Em acordo com o Disposto no Artigo 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, caso as informações ora fornecidas não correspondam com o solicitado. Agradecemos o contato, e nos colocamos à disposição.
Anexos da resposta
SEI_68756395_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/02/2026 12:09:48 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 03/02/2026 10:25:34 DER Raimundo Donato Ferreira de Almeida ---
Pedido registrado 30/01/2026 10:08:49 Solicitante CRISTIAN ORTIZ ---