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Protocolo 20240521143511214
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável IPERON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RONDÔNIA
Data de abertura 21/05/2024
Data da cientificação oficial 22/05/2024
Prazo para atendimento 11/06/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Previdência social
Descrição da solicitação Andamento do processo nº 0016.001363/2024-79 face à José André do Nascimento
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Previdência social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 22/05/2024
Data para recorrer 01/06/2024
Descrição Bom dia, Senhor (a)! Em atenção a vossa solicitação orientamos que seja arquivada e aberto novo procedimento em virtude da ausência de documentos mínimos para apresentação de resposta considerando o que dispõe a Lei de Acesso à Informação - LAI, combinada com a Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD, que justamente assegura o direito do demandante ao sigilo de suas informações. No caso em comento, não se trata de NEGATIVA DE PEDIDO e sim de carência de documentos, tais como: CPF, e-mail para resposta. Não havendo espaço viável para a juntada de documento nesse segmento, considerando só abertura para o procedimento de recurso no e-Sic. Proceda-se com nova solicitação e com os documentos em anexo. Atenciosamente, Malbânia Moura Ouvidoria do Iperon Telefone para contato: 3212-9349.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 22/05/2024 10:55:53 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 22/05/2024 10:11:45 IPERON Malbânia Maria Moura Alves ---
Pedido encaminhado para IPERON 22/05/2024 08:47:25 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20240521143511214, manifestação em que solicitante teve a preferência por manter a identidade preservada neste pedido, conforme o disposto no art. 10, § 7º da Lei nº 13.460/2017, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 22/05/2024 08:20:23 SEGEP ANA CAROLINA OLIVEIRA Solicitamos que a referida solicitação seja encaminhada ao IPERON, tendo em vista que o processo é originário deste Instituto, sendo de competência o mesmo o atendimento da solicitação.
Pedido registrado 21/05/2024 14:35:11 Solicitante --- ---