A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20230503105729732
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável OGE - OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Data de abertura 03/05/2023
Data da cientificação oficial 03/05/2023
Prazo para atendimento 23/05/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Descrição da solicitação Pedido de Informação Considerando a apreensão de 324,22 kg de agrotóxicos contrabandeados que foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no km 519, em Ariquemes (RO), em 09/02/2023 e tendo no horizonte que o referido agrotóxico introduzido no país em desacordo com as normas legais-ambientais representa risco à saúde e ao meio ambiente, 1 - Foi instaurado algum procedimento apuratório no âmbito de algum órgão estadual (IDARON, SEDAM, SESDEC) para investigação? 2 - Se sim, qual o seu número de autuação e local de tramitação? 3 - Se não, quais os motivos para a não investigação? 4 - Considerando a carga apreendida, pelo seu volume, com riscos de intoxicação humana e contaminação ambiental, qual foi a destinação do material apreendido? 5 - Especificamente, qual foi o(s) tipo(s) de substância(s) apreendida(s)? 6 - Favor, fornecer cópia integral da documentação relativa à apreensão. Antecipadamente, meus agradecimentos,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Grupo de classificação da resposta Orgão não tem competência para responder sobre o assunto
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 08/05/2023
Data para recorrer 18/05/2023
Descrição Senhor (a), Bom dia! O senhor(a) encaminhou a solicitação para Ouvidoria Geral do Estado de Rondônia, informamos que nós não temos competência para responde-lo, sugerimos que encaminhe seu pedido de informação à Sesdec e Sedam. Desta forma, devolvemos a solicitação para o devido encaminhamento aos órgãos competentes, qual seja, SESDEC e SEDAM.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/05/2023 10:36:04 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 05/05/2023 09:22:20 OGE Emily Nogueira Pires ---
Pedido registrado 03/05/2023 10:57:29 Solicitante --- ---