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Protocolo 20191205110841814
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Data de abertura 05/12/2019
Data da cientificação oficial 05/12/2019
Prazo para atendimento 26/12/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Descrição da solicitação Processo ***.507.864-**01991 pedido de verba rescisória.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Comunicada necessidade de pagamento de custos de postagem e/ou reprodução
Data da resposta 11/12/2019
Data para recorrer 21/12/2019
Descrição Prezado Cidadão, ao cumprimentá-lo, cordialmente reporto-me ao pedido formulado por Vossa Senhoria sob o número de protocolo 20191205110841814. O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC do Estado de Rondônia informa acerca do processo 0035078641201991, após consulta ao setor de Recursos Humanos, que o mesmo se encontra aguardando assinatura do Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão: Pedro Antônio Afonso Pimentel, a qual deverá ocorrer esta semana. Posteriormente, será encaminhadopara verificação e assinaturas à SEGEP, ao DESP e, finalmente, ao setor Folha de pagamento. Previsão para pagamento do valor em sua conta bancária no mês de fereveiro. Por fim, considerando o disposto no art. 25 da lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão do Estado de Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 11/12/2019 09:21:40 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 11/12/2019 09:12:08 SEPOG --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEPOG 05/12/2019 12:29:35 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 05/12/2019 11:08:41 Solicitante --- ---