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Protocolo 20260220113344758
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SETIC - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Data de abertura 20/02/2026
Data da cientificação oficial 20/02/2026
Prazo para atendimento 12/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação PEDIDO DE INFORMAÇÕES Sobre o site de agendamento para emissão de identidade (https://agendamento.iicc.ro.gov.br/agendamento/) I – Informar se há registros de reportagens, denúncias ou comunicações oficiais acerca de falhas no funcionamento do site de agendamento para emissão de carteira de identidade. II – Informar qual é o órgão, secretaria ou empresa responsável pelo desenvolvimento, gestão e manutenção do referido site. III – Esclarecer há quanto tempo o sistema de agendamento online encontra-se em operação. IV – Informar o quantitativo de fichas/vagas disponibilizadas para agendamento, discriminando por: a) unidade de atendimento; b) quantidade diária; c) quantidade semanal. V – Esclarecer o motivo da adoção de apenas um único dia específico para a realização do agendamento online. VI – Informar quais são as razões técnicas apontadas para as recorrentes falhas no sistema. VII – Especificar quais providências foram adotadas até o momento para sanar as falhas técnicas identificadas. VIII – Informar qual autoridade é formalmente responsável pela manutenção técnica do site. IX – Informar qual autoridade é responsável pela fiscalização do contrato administrativo, caso exista contratação de empresa terceirizada para manutenção do sistema. X – Informar qual autoridade responde pela secretaria à qual está vinculada a funcionalidade, gestão e administração do site. XI – Informar se existem relatórios de desempenho do sistema, contendo dados sobre estabilidade, acessos, indisponibilidades e tempo médio de resposta. XII – Informar se há pesquisa de satisfação dos usuários e, em caso positivo, encaminhar os resultados. XIII – Informar se existem dados estatísticos ou técnicos que comprovem a funcionalidade ou eventual disfuncionalidade do sistema. Por fim, encaminhar as dúvidas ou questionamentos cujam informações esta Secretaria não disponha.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 04/03/2026
Data para recorrer 14/03/2026
Descrição Ao tomar conhecimento do pedido em questão, a CGD abriu processo SEI para cientificar o Gabinete da SETIC e, consequentemente, obter respostas ao referido pedido. Após o trâmite processual, fora emitida a Informação nº 2/2026/SETIC-GTD, cujo teor pode ser analisado no anexo.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/03/2026 09:37:05 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 04/03/2026 09:36:41 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 04/03/2026 08:44:35 SETIC Pedro Alexandre de Sá Barbosa ---
Pedido registrado 20/02/2026 11:33:44 Solicitante --- ---