Protocolo
20240920143253582
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura
20/09/2024
Data da cientificação oficial
23/09/2024
Prazo para atendimento
14/10/2024
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Sem finalidade específica
Categoria
Meio ambiente
Subcategoria
Qualidade ambiental
Descrição da solicitação
1. Quais são os planos de ações emergenciais específicos implementados pelo governo estadual para o controle das queimadas, considerando as diretrizes do decreto de emergência e suas metas de mitigação dos impactos ambientais e de saúde pública?
2. Qual o valor total dos recursos financeiros e materiais recebidos de fontes federais, internacionais ou outras, para o combate às queimadas e à crise hídrica? Detalhe como esses recursos estão sendo distribuídos e aplicados nas áreas críticas, tanto urbanas quanto rurais.
3. Quantos poços artesianos foram perfurados até o momento para enfrentar a escassez hídrica, e como foram escolhidas as localidades beneficiadas? Existe um plano de monitoramento contínuo da qualidade e sustentabilidade dos aquíferos explorados?
4. Existem estudos epidemiológicos ou levantamentos recentes que avaliem os impactos da fumaça e da poluição gerada pelas queimadas sobre a saúde pública, particularmente em relação às doenças respiratórias? Quais são as projeções de longo prazo sobre o impacto ambiental dessa poluição na qualidade do ar?
5. Quais são as ações emergenciais e a longo prazo que estão sendo implementadas para assegurar o abastecimento de água potável nas áreas mais afetadas pela estiagem, particularmente nas comunidades ribeirinhas, e como essas medidas estão sendo monitoradas em termos de eficácia?
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
