Protocolo
20260810081702691
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura
10/08/2026
Data da cientificação oficial
10/08/2026
Prazo para atendimento
31/08/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Controle social
Categoria
Educacão
Subcategoria
Profissionais da educação
Descrição da solicitação
Solicitação de informações – Professor de Educação Física – Machadinho d’Oeste/RO
Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito informações atualizadas até a data da resposta referentes ao cargo de Professor de Educação Física nas escolas estaduais do município de Machadinho d’Oeste/RO, considerando o concurso público da SEDUC/RO – Edital nº 1/2026.
1. Qual é o quantitativo atual de professores de Educação Física em exercício no município, discriminando entre efetivos e temporários/emergenciais?
2. Quantos cargos/vagas de Professor de Educação Física estão atualmente vagos no município?
3. Após as últimas convocações do concurso, quantos candidatos foram convocados, quantos efetivamente tomaram posse e quantas vagas permaneceram disponíveis em razão de desistências ou não posse?
4. Após a homologação do concurso, foram realizadas novas contratações ou renovações de contratos temporários de professores de Educação Física no município? Em caso positivo, informar o quantitativo.
5. Considerando a existência de vagas e/ou necessidade de professores de Educação Física, existe previsão de nova convocação de candidatos aprovados no concurso para Machadinho d’Oeste? Em caso negativo, informar o motivo.
6. Caso a não realização de novas convocações esteja sendo justificada pelo período eleitoral, solicito informar expressamente qual dispositivo legal fundamenta esse impedimento, bem como se existe parecer ou orientação jurídica/administrativa da SEDUC sobre o assunto.
Solicito que as respostas sejam apresentadas de forma objetiva, com os respectivos quantitativos atualizados, e que eventuais documentos administrativos que fundamentem as informações prestadas sejam disponibilizados em formato PDF.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
