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Protocolo 20260813092357318
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CBMRO - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 13/08/2026
Data da cientificação oficial 13/08/2026
Prazo para atendimento 02/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Gostaria de receber uma cópia da Resolução nº 090/SS LEG/PM-1/1997 (I-G-1-PM), para consultar a íntegra do texto, com a finalidade de embasar uma nova Resolução no âmbito do CBMRO.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/08/2026
Data para recorrer 27/08/2026
Descrição A norma solicitada é de competência da Polícia Militar de Rondônia, e pode ser acessada através do link https://www.pm.ro.gov.br/legislacoes/
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/08/2026 08:36:10 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 17/08/2026 08:07:31 CBMRO JOSÉ CONSTANTINO DA SILVA JÚNIOR ---
Pedido registrado 13/08/2026 09:23:57 Solicitante JOSÉ JEAN DE ASSIS NÓBREGA ---