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Protocolo 20250205111409225
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 05/02/2025
Data da cientificação oficial 05/02/2025
Prazo para atendimento 25/02/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Qualidade ambiental
Descrição da solicitação Prezado(a) Sr(a) Gostaria de obter o documento do Plano de Prevenção, Controle e Promoção de Alternativas Sustentáveis ao Desmatamento e Queimadas de Rondônia (PPCASDQ-RO) 2023-2027, pois o mesmo não está disponível no site da SEDAM. Gostaria também de saber se o estado possui meta de redução de desmatamento para 2030, estimada em quilômetros quadrados, e em qual documento ela está apresentada (plano, decreto, outros)? Atenciosamente
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Qualidade ambiental
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/02/2025
Data para recorrer 27/02/2025
Descrição Prezada Senhora, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_0057136213_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/02/2025 11:07:02 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 12/02/2025 08:58:29 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 05/02/2025 11:14:09 Solicitante Ritaumaria pereira ---