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Protocolo 1105000897201984
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 14/08/2019
Data da cientificação oficial 14/08/2019
Prazo para atendimento 03/09/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Descrição da solicitação Peço ao Sr. Francisco Netto, Controlador Geral do Estado, que fez e continua fazendo um excepcional trabalho na frente do órgão tendo a máxima eficiência mesmo com uma grande deficiência no quadro de servidores efetivos, que solicite a convocação dos restantes dos aprovados no concurso da Controladoria Geral do Estado - CGE à MENP considerando que já se passaram dois meses (60 dias) desde a autorização para convocação de 18 aprovados no concurso, considerando que houve a ampliação de vagas previstas no edital do concurso, gerando direito líquido e certo de nomeação aos candidatos, considerando que após a divulgação da ampliação das vagas criou expectativa de nomeação pois foi divulgado de forma pública, até aquele momento não era necessário pedir vistas dos documentos de processos através do e-Sic, a minuta do decreto de nomeação com os nomes dos convocados e que o processo estava seguindo o trâmite natural pois a MENP estava suspensa de suas atividades, considerando ainda que alguns dos aprovados pediram demissão de seus empregos e já estavam fazendo os exames médicos após a divulgação da minuta do decreto pois o processo estava seguindo conforme o trâmite da primeira convocação, considerando que a MENP nos últimos processos que deliberou, aprovou a convocação de uma parte dos aprovados e em outro momento a outra parte, fato que ocorreu no processo da CGE que, conforme salientou o Sr. Pedro Pimentel na reunião da MENP do dia 14/06, a convocação do restante dos aprovados segundo ampliação do quantitativo de vagas do edital. Conforme o exposto, peço ao Sr. Controlador Geral do Estado que solicite essa convocação para suprir o quadro efetivo da CGE.
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Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/08/2019
Data para recorrer 24/08/2019
Descrição Prezado Senhor, Em resposta a sua demanda nº 01105000897201984, referente a convocação dos aprovados no Concurso CGE, Considerando a Reunião da mesa de Negociação Permanente - MENP realizada no dia 14/06/2019 que aprovou a convocação, foi encaminhado oficio nº 870/2019/CGE á SEGEP, solicitando providências quanto a convocação dos aprovados. O Processo segue nos trâmites normais aguardando assim, prorrogação de prazo solicitado por candidato aprovado.Agradecemos seu contato e nos colocamos á disposição para quaisquer esclarecimentos.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 20/08/2019
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 03/09/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação A solicitação em questão não é referente ao que demanda que foi aprovada pela MENP e sim um pedido ao Sr. Controlador para que solicite um nova Reunião desta mesa para solicitar a convocação do restante dos aprovados que estão dentro das vagas da ampliação!
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 26/08/2019
Unidade Gestora respondente CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Prazo para recorrer 05/09/2019
Descrição da solicitação Caro solicitante, Cumpre-nos informar-lhe que já existe uma solicitação desta Controladoria objetivando a nomeação dos aprovados no último concurso da CGE. De fato, ocorreu uma ampliação no número de vagas, sendo 33 Assistentes de Controle Interno e 15 Auditores de Controle Interno, ampliando-se, no total, 35 vagas das que já eram previstas no edital, conforme o Edital nº 57/2019/SEGEP-GCP. A nomeação dos 35 novos servidores foi devidamente solicitada na Reunião da Mesa de Negociações Permanentes – MENP realizada no dia 14/06/2019, sendo, todavia, aprovada apenas a nomeação de 12 Assistentes de Controle Interno e de 06 Auditores de Controle Interno, fundamentando-se pela limitação orçamentária deste exercício financeiro. Isto posto, os demais aprovados serão devidamente nomeados observando-se a necessidade do serviço público, bem como a oportunidade e conveniência.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 14/08/2019 12:10:10 CGE --- Justificativa não informada
Descrição não informada 14/08/2019 09:06:32 Solicitante --- Justificativa não informada