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Protocolo 20190916162746439
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 16/09/2019
Data da cientificação oficial 16/09/2019
Prazo para atendimento 06/10/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação "O Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhor Silvio Luiz Rodrigues da Silva, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do Ofício n. 13743/2019/SEDUC-GPASO(7878824), constante do Processo Administrativo SEI n. 0029.351002/2019-64, torna público o cancelamento do Processo Seletivo Simplificado SEDUC, regido pelo Edital n. 158/2019/SEGEP-GCP, para a contratação temporária de Técnico Educacional Nível II – Agente de Alimentação e de Agente de Limpeza e Conservação." Conforme supra, o referido processo seletivo EDITAL N. 176/2019/SEGEP-GCP foi cancelado, em que pese tenha sido como motivação o Ofício n. 13743/2019/SEDUC-GPASO(7878824), constante do Processo Administrativo SEI n. 0029.351002/2019-64, ocorre que em consulta ao referido processo no Sistema SEI não é possível realizar a consulta do teor do processo, apenas os tramites. Com fulcro na Lei Federal nº 12.527/2011, bem como no âmbito estadual na Lei Nº. 3.166 DE 27 DE AGOSTO DE 2013 c/c Decreto Nº 17.145/2012, SOLICITO vistas do conteúdo integral do processo e ofício supracitado. Instando salientar que o mesmo não se trata de um processo sigiloso, caso seja um processo sigiloso requeiro que seja justificado com o ato que classificou a informação como tal e o embasamento legal.
Anexos
cancelamento.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte do pedido é genérico
Data da resposta 01/10/2019
Data para recorrer 11/10/2019
Descrição Bom dia! De acordo com a Gerência de Provimento, Avaliação e Saúde Ocupacional - GPASO/SEDUC, no processo SEI 0029.407955/2019-94, as devidas providências para o atendimento ao solicitado no Memorando 48 (no qual encaminhou o pedido do Sr. Ângelo Ruan Oliveira do Nascimento, feita por meio do E-SIC, protocolo 20190916162746439, à referida Gerência), estão sendo tomadas.
Anexos da resposta
Angelo Ruan Oliveira do Nascimento.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 01/10/2019 10:14:50 SEDUC --- ---
Pedido encaminhado para SEDUC 18/09/2019 08:17:24 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 16/09/2019 16:27:46 Solicitante --- ---