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Protocolo 20240713005856940
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 13/07/2024
Data da cientificação oficial 15/07/2024
Prazo para atendimento 05/08/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Gostaria de saber se art. 9º, III da Lei nº 8.745/93 que foi derrubada já está sendo colocado em prática ou ainda não e se oque conta é oque está em um edital ou essa lei
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 02/08/2024
Data para recorrer 12/08/2024
Descrição Prezado (a) Solicitante, Em atendimento ao pedido formulado neste Sistema, sob o número de protocolo 20240713005856940, segue em anexo a cópia do Despacho Resposta, SEDUC-ASCRH (ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS), referente à solicitação. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta
Despacho-resposta-SEDUC-CRH-ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 02/08/2024 12:45:18 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 02/08/2024 09:48:47 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido registrado 13/07/2024 00:58:57 Solicitante LUANA DA SILVA GOMES ---