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Protocolo 20230503110214095
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Data de abertura 03/05/2023
Data da cientificação oficial 03/05/2023
Prazo para atendimento 23/05/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Gostaria de saber como anda meu pedido de licença prêmio em pecúnia
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 09/05/2023
Data para recorrer 19/05/2023
Descrição Em atendimento ao pedido formalizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), sob o protocolo de número: 20230503110214095. Ao cumprimenta-lo (a), orientamos ao requerente que reencaminhe/direcione o pedido em questão. Informamos que a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, para disponibilizar/fornecer informações processuais e/ou que contenha dados pessoais, solicita que haja à devida identificação do requerente/solicitante, apresentando documentos de identificação com foto, tendo em vista a “proteção de dados necessária”, por força da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, n.13.709, de 14 e agosto de 2018, que traz punições pelo uso indevido de dados pessoais, sem a devida e expressa autorização do titular e os envolvidos nos autos do processo requerido.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 09/05/2023 10:22:10 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 04/05/2023 14:01:20 SEGEP ANA CAROLINA OLIVEIRA ---
Pedido encaminhado para SEGEP 04/05/2023 12:59:23 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Prezados, encaminhamos a presente demanda para análise e reposta tempestiva. Atenciosamente.
Pedido registrado 03/05/2023 11:02:14 Solicitante --- ---