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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20240510183650773
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 10/05/2024
Data da cientificação oficial 13/05/2024
Prazo para atendimento 10/06/2024
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Instituição de ensino FCR - FACULDADE CATÓLICA DE RONDONIA (FCR) | Porto Velho / RO
Área de conhecimento Ciências humanas
Categoria do pedido acadêmico Artigo científico
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Qual a população carcerária do estado de Rondônia entre o período de 2019 a 2023? Qual o número de egressos que reincidiram no crime no período entre 2019 a 2023? Quais as ações desenvolvidas para ressocialização dos apenados atualmente (preferencialmente entre o período de de 2019 a 2023)?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 04/06/2024
Data para recorrer 14/06/2024
Descrição e-SIC nº 20240510183650773 PROCESSO SEI Nº0033.015326/2024-30 Interessado(a): Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça,. Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Informo ainda que após as devidas providências este processo poderá ser reaberto. Em resposta a solicitação, encaminho resposta em anexo. O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Porto Velho, 04 de junho de 2024. RENATA FERREIRA CAMPOS OUVIDORA DA SEJUS
Anexos da resposta
SEI_RO - 0049034478 - Despacho esic 04 06.pdf
SEI_RO - 0049115906 - Resposta esci hoje.pdf
SEI_RO - 0049061132 - Despacho população esic.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/06/2024 12:20:56 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 04/06/2024 11:11:05 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido prorrogado 27/05/2024 10:16:41 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS Aguardado informações de outros setores da SEJUS.
Pedido encaminhado para SEJUS 13/05/2024 10:20:21 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20240510183650773, manifestação em que o solicitante teve a preferência por manter a identidade preservada neste pedido, conforme o disposto no art. 10, § 7º da Lei nº 13.460/2017, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido registrado 10/05/2024 18:36:51 Solicitante --- ---