A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20200515091039790
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 15/05/2020
Data da cientificação oficial 15/05/2020
Prazo para atendimento 05/06/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde no sistema penitenciário
Descrição da solicitação Prezados/as, Venho em nome do Instituto de Defesa do Direito de Defesa apresentar pedido de informação e transparência sobre ações de monitoramento, prevenção e mitigação do contágio pelo novo coronavírus e o número oficial de pessoas suspeitas e confirmadamente infectadas nas unidades prisionais desta unidade da federação, conforme quesitos especificados em documento anexo. Att.,
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde no sistema penitenciário
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 29/05/2020
Data para recorrer 08/06/2020
Descrição Processo nº 0033.195702/2020-37 e-SIC nº 20200515091039790 Interessado(a): INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA, CARLOS EDUARDO RAHAL REBOUÇAS DE CARVALHO? Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça, que gerou o processo administrativo nº 0033.195702/2020-37, que tramitou para obter e dispor sobre o fornecimento das informações solicitadas. Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos (0033.195702/2020-37) e nos autos relacionados 0033.200972/2020-77, 0033.201504/2020-10 e 0033.203298/2020-82, referentes aos levantamentos realizados pelas Gerências Regionais do Sistema Penitenciário. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Caso em que este processo será reaberto. Porto Velho, 29 de maio de 2020. RICARDO CARLOS MARTINS MARINI - Membro Comissão de Gestão de Documentos (SEJUS-CGD)
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 29/05/2020 17:03:57 CGE Luiz Afonso Floriani Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 29/05/2020 13:50:24 SEJUS RICARDO CARLOS MARTINS MARINI Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEJUS 15/05/2020 11:53:50 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/SEJUS Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 15/05/2020 09:10:39 Solicitante --- ---