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Protocolo 20250812192547698
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 12/08/2025
Data da cientificação oficial 13/08/2025
Prazo para atendimento 03/09/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Descrição da solicitação Nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), solicito o acesso ao quadro atual de pessoal da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, contendo: Cargos efetivos, cargos em vacância e funções gratificadas; Quantidade de servidores em cada categoria; Lotação dos servidores. Desde já, agradeço a atenção e aguardo o retorno dentro do prazo legal
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 22/08/2025
Data para recorrer 01/09/2025
Descrição Prezado(a), agradecemos o envio de sua mensagem. Em resposta ao seu pedido, encaminhamos a resposta em anexo. Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Comissão de Transparência Pública
Anexos da resposta
SEI_0757888_Resposta.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 22/08/2025 12:02:35 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 22/08/2025 09:20:56 DPE RITHYELLE MEDEIROS BISSI DO NASCIMENTO ---
Pedido registrado 12/08/2025 19:25:47 Solicitante ALLAN EGG AMARAL DE SOUZA ---