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Protocolo 20210413083342637
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 13/04/2021
Data da cientificação oficial 13/04/2021
Prazo para atendimento 03/05/2021
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Solicito o texto atualizado da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77 /PRES/INSS, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 13/04/2021
Data para recorrer 23/04/2021
Descrição Prezado usuário, Em cumprimento aos termos da Lei de acesso à informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, e em atendimento ao pedido formalizado por meio da demanda com o protocolo 20210413083342637, junto ao portal e-SIC do Estado de Rondônia, encaminhamos em anexo a referida solicitação. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias contados do recebimento deste, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição pelo telefone funcional e- SIC (69)98482-9776 e email esiccge@gmail.com. Atenciosamente, Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE.
Anexos da resposta
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77, DE 21 DE JANEIRO DE 2015 - Imprensa Nacional.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/04/2021 09:02:10 CGE Vanessa Trindade de Melo ---
Pedido registrado 13/04/2021 08:33:42 Solicitante MARCOS ANTÔNIO DE MELLO E SILVA ---