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Protocolo 20200219092852242
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 19/02/2020
Data da cientificação oficial 19/02/2020
Prazo para atendimento 11/03/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Legislação e jurisprudência
Descrição da solicitação Boa tarde, Solicito acesso à informação dos valores de orçamentos aprovados para a Defensoria Pública do Estado (em LOA) nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020. Grata, Denise Campos
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Legislação e jurisprudência
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 20/02/2020
Data para recorrer 01/03/2020
Descrição Prezado(a), agradecemos o envio de sua mensagem. Em resposta ao seu pedido, informamos a seguir os orçamentos aprovados para a Defensoria Pública do Estado (em LOA) de 2017 a 2020: 2017 DPE: R$ 57.923.053,36 FUNDEP: R$ 3.053.318,00 2018 DPE: R$ 64.708.629,00 FUNDEP: R$ 7.245.954,00 2019 DPE: R$ 66.647.000,00 FUNDEP: R$ 7.514.000,00 2020 DPE: R$ 73.791.333,00 FUNDEP: R$ 4.433.844,00 Maiores informações estão disponíveis no Portal da Transparência da Defensoria > Execução Orçamentária > Planejamento, Ações e Programas (https://transparencia.defensoria.ro.def.br/ExecucaoOrcamentaria/Planejamento/), bem como no Portal da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG (http://www.sepog.ro.gov.br/). Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Comissão de Gestão de Documentos.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/02/2020 08:59:42 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 20/02/2020 08:30:09 DPE --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para DPE 19/02/2020 11:27:25 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 19/02/2020 09:28:52 Solicitante --- ---