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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20260508093819302
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 08/05/2026
Data da cientificação oficial 08/05/2026
Prazo para atendimento 05/06/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Instituição de ensino UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (UNESP) | São Paulo / SP
Área de conhecimento Ciências sociais
Categoria do pedido acadêmico Tese de doutorado
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Descrição da solicitação Prezados(as), Sou doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Desastres Naturais (PPGDN/UNESP), iniciativa conjunta entre o Cemaden/MCTI e a UNESP, e estou desenvolvendo pesquisa acadêmica sobre auxílios financeiros e transferências de renda destinados à população afetada por desastres e eventos climáticos extremos no Brasil. No âmbito dessa pesquisa, realizo levantamento histórico junto aos governos estaduais acerca da existência de programas, benefícios ou outras formas de apoio financeiro emergencial concedidos entre os anos de 2000 e 2025. Assim, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), encaminho o pedido anexo, que solicita informações sobre iniciativas estaduais de apoio financeiro a famílias afetadas por desastres, bem como atos normativos, documentos e registros relacionados. Agradeço desde já pela atenção e colaboração. Marina Carvalho de Lorenzo Doutoranda Programa de Pós-Graduação em Desastres Naturais (PPGDN/UNESP) Contato: marinadelorenzo@gmail.com e telefone (61) 99878-2109
Anexos
Solicitação de informações estaduais (via LAI) (3) (1).pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/06/2026
Data para recorrer 18/06/2026
Descrição Em resposta à presente solicitação, encaminhamos a Informação nº 29/2026/SEAS-GPSE da Gerência de Proteção Social Especial - GPSE. Destacamos que, nos termos do art. 25 do Decreto nº 17.145/2012, Vossa Senhoria poderá interpor recurso contra esta resposta, no prazo de 10 dias a contar do seu recebimento, caso entenda que as informações prestadas não atendem ao solicitado.
Anexos da resposta
SEI_72239338_Informacao_29 (1).pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/06/2026 08:27:01 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 03/06/2026 13:20:36 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido prorrogado 27/05/2026 09:11:27 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO Não obtivemos a informação a tempo.
Pedido encaminhado para SEAS 08/05/2026 10:10:56 CGE Luzia Martins Prezados! Aportou neste portal, o pedido de informação acadêmico Protocolo de nº 20260508093819302, que solicita informações sobre "existência de programas ou ações de pagamento de auxílios financeiros ou transferências diretas de renda à população afetada por desastres neste Estado, considerando todo o período entre 2000 e 2025". Desta forma o encaminhamos a esta Secretaria a fim de que seja analisada e inserida resposta tempestivamente. Atenciosamente, Equipe CGD-CGE
Pedido registrado 08/05/2026 09:38:19 Solicitante MARINA CARVALHO DE LORENZO ---