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Protocolo 20240429124143728
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 29/04/2024
Data da cientificação oficial 29/04/2024
Prazo para atendimento 20/05/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Solicitamos acesso ao processo 0049.003826/2024-50 publicado no D.O.E de Sexta-feira, 26 de abril de 2024, ed. 77 - 115, pois as informações não estão disponibilizadas no Portal PNCP conforme consta no edital. Na oportunidade, solicitamos o envio do link correto para acesso ao PNPC, umas vez que o link publicado no edital não traz a informação desejada.
Anexos
sesau.png
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 07/05/2024
Data para recorrer 17/05/2024
Descrição Prezado(a), Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento aos pedidos registrados mediante os protocolos de nº 20240429115838075 e 20240429124143728 pelo(a) Sr(a). GIULIANNE YULE GOMES CARVALHO, junto ao portal E-SIC, informamos que foram concedidos acesso externo aos processos, conforme Despacho anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_0048464283_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 07/05/2024 11:32:51 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/05/2024 09:03:11 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 29/04/2024 12:41:43 Solicitante Giulianne Yule gomes carvalho ---