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Protocolo 20230803094219864
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 03/08/2023
Data da cientificação oficial 03/08/2023
Prazo para atendimento 23/08/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Dados de distribuição do misoprostol do MS no estado de Rondônia. Lista dos hospitais/maternidades com quantidades que receberam do misoprostol de 25 mcg e 200 mcg, de janeiro a dezembro de 2022; Lista dos hospitais/maternidades com quantidades que receberam do misoprostol de 25 mcg e 200 mcg, de janeiro a julho de 2023; Total recebido do misoprostol de 25 mcg e 200 mcg do MS, de janeiro a dezembro de 2022 e de janeiro a julho de 2023; Estoque atualizado das duas apresentações.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 18/08/2023
Data para recorrer 28/08/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de  nº 20230803094219864 pelo Sr. ELVIS CAVALCANTER, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos a Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica (SESAU-CGAF) que se manifestou por meio do Despacho anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Despacho SESAU CGAF.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/08/2023 12:56:30 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 18/08/2023 12:46:37 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 03/08/2023 09:42:21 Solicitante Elvis Cavalcanter ---