A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20260824153534180
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 24/08/2026
Data da cientificação oficial 25/08/2026
Prazo para atendimento 14/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Com base na Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, solicito as seguintes informações referentes ao cargo de ORIENTAÇÃO ESCOLAR - SEDUC/RO, lotadas no município de PORTO VELHO/RO: 1.Quantitativo total de cargos/vagas existentes para Orientação Escolar em Porto Velho; 2.Quantitativo ocupados por contrato emergencial/temporário; 3.Relação nominal das Escolas Estaduais onde esses emergenciais exercem suas atividades, com a respectiva lotação; 4.Quantitativo de cargos vagos ou ocupados de forma precária POR SERVIDORES EFETIVOS EM DESVIO DE FUNÇÃO, informando o cargo de origem e a lotação; Esclareço que não solicito dados pessoais sensíveis como CPF, RG ou endereço, apenas informações de natureza pública referentes à ocupação de cargos públicos, com objetivo de controle social e acompanhamento da política de pessoal e necessidade de provimento efetivo dos cargos por meio de concurso público, nos termos do art. 37 da Constituição Federal. Caso a informação já exista em formato de planilha, relatório ou sistema SEI, solicito o envio no mesmo formato, nos termos do art. 11, §5º da Lei 12.527/2011.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 11/09/2026
Data para recorrer 21/09/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260824153534180, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, Despacho SEI 76149175 , referente ao solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
SEI_76149175_Despacho_SEDUC-GPLAD.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 11/09/2026 09:59:51 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 10/09/2026 21:17:31 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido encaminhado para SEDUC 25/08/2026 08:54:39 CGE Luzia Martins Prezados! Encaminhamos para conhecimento, análise e inserção da resposta tempestivamente, Atenciosamente, Equipe CGE/CGD.
Pedido encaminhado para CGE 25/08/2026 08:50:04 SEGEP ORLANDO DOS SANTOS BRITO Considerando o pedido formalizado sob o protocolo 20260824153534180 solicitamos que a referida demanda seja seja encaminhada a Secretaria da SEDUC tendo em vista que a solicitação mencionada pertence a sua competencia.Portando a unidade adequada para o atendimento da solicitação em questão.
Pedido registrado 24/08/2026 15:35:34 Solicitante --- ---