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Protocolo 20200204132258350
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 04/02/2020
Data da cientificação oficial 04/02/2020
Prazo para atendimento 08/03/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação DADOS REFERENTES ÀS RESERVAS EXTRATIVISTAS DE RONDÔNIA - QUAIS RESERVAS EXTRATIVISTAS DE RONDONIA POSSUEM MANEJO FLORESTAL? QUAIS OS PRODUTOS GERADOS (MADEIREIROS E NÃO-MADEIREIROS)? - QUAIS RESEX FAZEM PARTE DO PROGRAMA ARPA? - EM QUAL/QUAIS RESEXs O ESTADO TEVE QUE INTERVIR POR CAUSA DE CONFLITOS? SE HOUVE, QUEM ESTAVA ENVOLVIDO NOS CONFLITOS E POR QUAIS MOTIVOS? DESCREVA - HÁ ALGUM PROGRAMA NACIONAL E/OU ESTADUAL ESPECIALMENTE VOLTADO PARA OS POVOS TRADICIONAIS DAS RESEX? DESCREVA - O PROJETO AINDA EXISTE? http://www.rondonia.ro.gov.br/projeto-recupera-areas-degradadas-de-reservas-extrativistas-e-unidades-de-conservacao-de-rondonia/ OBS: FICA LIVRE PARA INSERIR DADOS QUE POSSAM CONTRIBUIR COM A PESQUISA, BEM COMO DOCUMENTOS OU DIRECIONAMENTOS. DESDE JÁ AGRADEÇO
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 05/03/2020
Data para recorrer 15/03/2020
Descrição Prezado Senhor, em atendimento à vossa solicitação, informamos que todos os dados solicitados encontram-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_ABC - 0010453188 - Memorando.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/03/2020 08:26:13 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 05/03/2020 18:09:23 SEDAM --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 21/02/2020 12:43:34 SEDAM --- ---
Pedido encaminhado para SEDAM 04/02/2020 13:50:37 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 04/02/2020 13:22:58 Solicitante --- ---