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Protocolo 20241024161703941
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 24/10/2024
Data da cientificação oficial 25/10/2024
Prazo para atendimento 14/11/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Planilha com os registros de fugas de presídio no sistema penitenciário do estado de Rondônia, por mês, de 2018 até 2024, a unidade prisional onde ocorreu a fuga e quantos foram readmitidos. E, também, número de detentos no sistema penitenciário em cada ano de 2018 a 2024. Ambos os levantamentos não podem incluir pessoas que estejam cumprindo medidas socioeducativas.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 07/11/2024
Data para recorrer 17/11/2024
Descrição e-SIC nº 20241024161703941 PROCESSO SEI Nº 0033.033422/2024-60 Interessado(a): Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça,. Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Informo ainda que após as devidas providências este processo poderá ser reaberto. Em resposta a solicitação, encaminho PDF em anexos. O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Porto Velho, 07 de novembro de 2024. RENATA FERREIRA CAMPOS OUVIDORA DA SEJUS
Anexos da resposta
Quantitativo_2018_a_2024.pdf
SEI_0054469713_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 07/11/2024 14:09:49 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/11/2024 11:59:28 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido encaminhado para SEJUS 25/10/2024 12:27:46 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20241024161703941, manifestação em que o solicitante teve a preferência por manter a identidade preservada, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 25/10/2024 12:24:28 SESDEC LUCIANA SILVA CAVALCANTE Com nossos cordiais cumprimentos, restituímos a presente solicitação de protocolo nº 20241024161703941 para que esta seja reencaminhada à comissão e-SIC da Sejus.
Pedido registrado 24/10/2024 16:17:03 Solicitante --- ---