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Protocolo 20260507123756173
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 07/05/2026
Data da cientificação oficial 07/05/2026
Prazo para atendimento 27/05/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Financiamento da educação
Descrição da solicitação Com fundamento na Lei nº 12.527/2011, solicito: Relação das empresas que forneceram cotações com a finalidade de garantir a vantagem econômica (preços de mercado) para a Administração Pública dos aditivos do contrato CNT/0430/SEDUC/PGE/2022 e ainda dos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato e seus aditivos, conforme relacionados abaixo: 1º TACNT/0430/SEDUC/PGE/2022 10/08/2023 03/08/2024 2º TACNT/0430/SEDUC/PGE/2022 22/07/2024 03/08/2025 3º TACNT/0430/SEDUC/PGE/2022 01/08/2025 04/08/2026 4º TACNT/0430/SEDUC/PGE/2022 01/10/2025 05/08/2026 Contendo a Razão social e CNPJ; Datas, objetos e valores das cotações. Cópia dos documentos das cotações (propostas, e-mails, ofícios ou equivalentes).
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Financiamento da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 25/05/2026
Data para recorrer 04/06/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atenção ao pedido apresentado neste portal, sob o número de protocolo 20260507123756173, informamos que não foi possível anexar a resposta da Coordenadoria de Gestão de Contratos - CGC da Secretaria de Estado da Educação-Seduc/RO, devido à extensão do arquivo de documentos anexados no Sistema Eletrônico de Informações - SEI (onde tramitam expedientes oficiais). Assim sendo, solicitamos encaminhar (via recurso) um endereço eletrônico (e-mail) para que possamos enviar as informações solicitadas. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 01/06/2026
Data da cientificação oficial 01/06/2026
Para para atendimento 09/06/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação E-mail: pedidos@fiquemsabendo.com.br.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 03/06/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 13/06/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atenção ao recurso interposto, informamos que os dados e as informações objeto da solicitação já foram disponibilizados e encaminhados ao endereço eletrônico (e-mail) pedidos@fiquemsabendo.com.br , em 03 de junho de 2026, conforme comprovante anexo. Atenciosamente, Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos
Email 03.06.2026.png
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 03/06/2026 11:51:56 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 03/06/2026 11:13:09 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido respondido 25/05/2026 10:44:03 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 25/05/2026 10:27:04 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido registrado 07/05/2026 12:37:56 Solicitante Emanuel Arcoverde ---